Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Apelação-crime. Corrupção-passiva. Estelionato. Máquinas eletrônicas. Apreensão de maquinário para realização de perícia. Preliminares rejeitadas.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja